A Câmara de Vereadores de Gramado deliberou, de forma unânime, aceitar a denúncia de representação para a cassação do mandato do vereador Volnei (PP), conforme protocolo número 15/2024. Todos os membros da câmara, incluindo o próprio vereador em questão concordaram com a decisão.
Agora à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, informará ao vereador o acatamento da denúncia e abrirá um prazo de 15 dias para que o acusado se manifeste. A Comissão, por sua vez, designará um relator e conduzirá a apuração dos fatos, realizando diligências e elaborando um relatório prévio.
A comissão de ética pretende ouvir todas as partes envolvidas, inclusive psicólogo e o psiquiatra que a atenderam e o vereador Volnei da Saúde, antes de emitir um pronunciamento. Paim enfatizou o compromisso da comissão em conduzir o processo com total lisura “transparência”, assegurando que cada parecer ou decisão será amplamente divulgado a comunidade e a imprensa. O prazo médio para a conclusão dos trabalhos pela comissão é estimado em cerca de 90 dias.
Nova Comissão de Ética Parlamentar:
Presidente: Vereador Professor Daniel (PT)
Relator: Vereador Rodrigo Paim (MDB)
Membro: Vereador Renan Sartori (MDB)
De acordo com Joel, a saída da Câmara impossibilitará acompanhar integralmente o desenrolar dos processos de investigação conduzidos pela Comissão. A vereadora, suplente da Comissão e líder da Bancada Progressista, Rosi Ecker Schmitt, também formalizou a não participação do PP na composição da Comissão de ética.
O vereador Celso Fioreze, suplente da Comissão pelo PSDB, também protocolou sua decisão de não integrar o grupo.
Em entrevista à nossa equipe, o vereador Rodrigo Paim destacou que o papel da comissão é de apurar se o processo de denúncia prejudica de alguma maneira a imagem da Câmara de Vereadores e investigar a possível quebra ou não do decoro parlamentar pelo vereador Volnei da Saúde (PP). Ele ressaltou que a comissão não tem a função de emitir um veredito de culpabilidade ou inocência, sendo essa competência exclusiva da Justiça.
Paim também informou que, embora os vereadores tenham tido acesso à íntegra do processo, não podem comentar os fatos narrados devido ao mesmo estar em segredo de justiça.
A comissão continuará suas atividades normalmente durante o recesso. Na próxima semana, o vereador Volnei será notificado do recebimento da denúncia, tendo um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa.
Após esgotar todas as fases do rito a comissão levará o seu parecer ao plenário da casa, podendo deferir ou não o processo de cassação do mandato do vereador Volnei da Saúde (PP).
Fonte: Opinião in Foco
Roberto Matos
Foto: Leticia de Lima
