Os vereadores de Gramado realizaram nesta terça-feira, dia 11, uma visita técnica ao Parque das Orquídeas. Acompanhados de servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, os parlamentares estiveram no local em virtude do Projeto de Lei Ordinária 12/2024, que tramita no Legislativo, e autoriza o Município a receber em doação uma área de terras, permutar imóvel e requalificar requisitos urbanísticos.
A proposição foi protocolada no dia 1º de março no Legislativo e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terras com 70.398,73 m², de propriedade de Hermann Ulrich Nelz, para ampliação do Parque das Orquídeas, em atenção ao interesse público, paisagístico, histórico, ambiental e urbanístico do Município.
O PLO observa o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, firmado entre as partes e o Ministério Público. Atualmente, o projeto está sob diligência na Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, também conhecida como Mérito, e uma audiência pública deve ser marcada para os vereadores ouvirem as manifestações da comunidade sobre o projeto de lei.
Estiveram no encontro os vereadores que integram a Comissão de Mérito, Rodrigo Paim (MDB), que é presidente, e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), membro – além do presidente do Legislativo, Cícero Altreiter (MDB), e os vereadores Neri da Farmácia e Ike Koetz, do Progressistas.
Foto: Letícia de Lima
Ascom CMG
