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30 de julho de 2025

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Saúde, educação e segurança estão na pauta da sessão extraordinária desta sexta

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Saúde, educação e segurança estão na pauta da sessão extraordinária desta sexta-feira

 

A Câmara Municipal de Gramado realiza, nesta sexta-feira, 18 de julho, às 9h, no Plenário Júlio Floriano Petersen, uma nova sessão extraordinária para votação de matérias com apreciação urgente antes do recesso parlamentar.

A pauta contempla quatro Projetos de Lei Ordinária (PLOs) e duas Moções do Legislativo (MOCs) que tratam de temas essenciais para a comunidade: educação, saúde, segurança pública, turismo e valorização da comunicação local.

Confira os destaques da ordem do dia:

PLO 59/2025

Atualiza a Lei nº 2.927/2011, que organiza o sistema municipal de ensino de Gramado.
A proposta moderniza a legislação educacional, com novas nomenclaturas, atribuições aos conselhos educacionais e diretrizes atualizadas para a educação integral e especial, promovendo inclusão e alinhamento com a realidade da rede pública.

PLO 60/2025

Autoriza o uso qualificado da Rua Coberta por estabelecimentos gastronômicos.
A medida prevê a padronização da ocupação com mesas, cadeiras, climatizadores e mobiliário urbano, buscando melhorar a estética, segurança e organização de um dos principais pontos turísticos de Gramado.
O projeto valoriza a convivência, o turismo e o comércio local.

PLO 61/2025

Desafeta área pública de 1.692,83 m² para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS).
A ação atende à demanda crescente por estrutura na área da saúde, viabilizando a obra com recursos federais e ampliando o acesso da população a serviços essenciais.

PLO 62/2025

Autoriza pagamentos parciais a fornecedores e prestadores de serviço do Hospital Arcanjo São Miguel (HASM).
A medida visa garantir a continuidade dos atendimentos, fortalecendo o funcionamento do hospital e resguardando o acesso da comunidade à saúde pública de qualidade.


Moções de Reconhecimento e Apoio

MOC 15/2025

De autoria do vereador Neri da Farmácia, homenageia os 20 anos do “Blog do Gerson”, reconhecendo sua contribuição à comunicação local, acesso à informação e fortalecimento democrático.

MOC 16/2025

Proposta pelo vereador Rafael Ronsoni, manifesta apoio ao PL nº 243/2023, do deputado Marcus Vinicius, que propõe a integração de militares aposentados às escolas públicas do RS, como reforço ao programa estadual “Mais Efetivo” e à segurança escolar.


Acompanhe ao vivo

A sessão será transmitida ao vivo pelo Facebook e pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
A ordem do dia está disponível em: gramado.legiflow.com.br

Fonte: Lucas Vianna / Ascom CMG
Foto: Reprodução

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