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1 de março de 2024
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Revisão jurídica entre especialistas não param para convalidar o Plano Diretor de Gramado

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As reuniões em relação ao Plano Diretor não param. Nesta semana, a advogada e professora Vanesca Buzelato Prestes esteve reunida com o secretário de Planejamento, Urbanismo e Publicidade de Gramado, Rafael Bazzan, e com o representante da Comissão do Plano, o arquiteto José Carlos Silveira.

Também esteve com os vereadores, na quarta-feira, 27, para apresentar sua metodologia e etapas de trabalho. A doutora realizará, ainda, visitas a campo em locais como o Parque dos Pinheiros e Parque das Orquídeas e frisa que sua função é convalidar tudo o que já foi feito.

“Ou seja, aproveitar o existente dando a validade jurídica necessária. Os eixos e estratégias da cidade estão definidos, mas os anexos precisam dialogar com a parte geral. São elementos importantes para evitar inconstitucionalidades”, atesta a especialista.

Fonte: Ascom CMG
Foto:  Letícia de Lima

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