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1 de março de 2024
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Reunião na Câmara trata de projeto de lei que estabelece normas ao serviço de táxi em Gramado

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Os vereadores de Gramado estiveram reunidos com os representantes da Associação de Taxistas e do Executivo Municipal nesta quinta-feira, dia 2, na Câmara.
Na pauta do encontro esteve o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 036/2022, que tramita na Casa Legislativa e estabelece normas para exploração do serviço de transporte individual de passageiros por táxi no município.
A reunião, diligenciada pela Comissão de Legislação e Redação Final, ocorreu para que os vereadores pudessem tirar dúvidas sobre o projeto e também no sentido de tentarem mediar um consenso entre taxistas e Poder Executivo, que discordam de alguns pontos propostos no PL protocolado.
Entre os artigos de maior discordância entre as partes está no tempo de permissão para explorar o serviço de táxi na cidade. A proposição da Prefeitura estabelece dois anos a contar da data da aprovação da lei, entretanto, a classe reivindica dez anos prorrogável por igual período.
O secretário municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, Tiago Flores Procópio, entregou na reunião de ontem um documento respondendo os questionamentos dos vereadores em relação ao projeto de lei e afirmou que algumas readequações ocorreram nos textos para atender as solicitações dos taxistas.
O documento, assim como o acompanhamento do trâmite deste projeto, pode ser acessado pelo site da Câmara: gramado.rs.leg.br, na opção Sistema Legislativo.

>> Acompanhe a tramitação do PLO 036/2022 no link: https://bit.ly/3xdzCJY

Fonte: Ascom CMG
Foto: Letícia de Lima

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