O Projeto de Lei do Legislativo (PLL 04/2023), foi protocolado pelo vereador Neri da Farmácia (Progressistas) esta semana na Câmara de Vereadores de Gramado.
O Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na adolescência, proposto pelo vereador, tem como objetivo informar a comunidade e, principalmente, o público jovem, com medidas preventivas e educativas para diminuir a incidência da gravidez na adolescência. Segundo Neri, a proposição é inspirada na Lei Federal nº 13.798/2019.
Conforme a Organização Mundial da Saúde, neste período de gestação, se elevam os riscos de complicações maternas, fetais e neonatais, além do fator socioeconômico, causando riscos para as adolescentes, principalmente as menores de 16 anos.
A proposta, se aprovada no Legislativo e sancionada pelo prefeito, deverá ser executada na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com ações do executivo municipal em parceria com organizações da sociedade civil.
Foto: Divulgação
Fonte: Ascom CMG
