DÓLAR HOJE:
Euro Hoje
14 de fevereiro de 2025

Hortênsias News

Projeto na Câmara de Gramado prevê obrigatoriedade de divulgação prévia do cronograma de obras e pavimentações no município

Ouça este artigo

Compartilhe este artigo

Mais um Projeto de Lei do Legislativo (PLL) foi protocolado pelo vereador suplente Gérson Pena (MDB) na Câmara de Vereadores de Gramado. O PLL 41/2023 dispõe sobre a divulgação prévia do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes e ruas, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques por meio da internet.

De acordo com o projeto, O Município de Gramado deverá fazer a divulgação no site oficial, sempre no último dia de expediente do mês, com o cronograma de obras, zeladoria e manutenção de serviços previstos para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria de Obras, para o mês seguinte, indicando: o tipo e um breve descritivo das obras e serviços; o período em que serão realizadas as obras e serviços, preferencialmente indicando as datas e os horários; e a localização exata com numeração das vias públicas ou pontos de referência.

“Nota-se que a falta de informação sobre a previsão de quando os serviços serão efetuados prejudica demasiadamente o munícipe, que diante de um problema cobra um posicionamento efetivo do Executivo, seja pelos canais de comunicação oficiais da Prefeitura ou pela Câmara Municipal. A divulgação prévia do cronograma de obras e serviços privilegia a transparência do processo, por se tratar de uma eficiente prestação de contas à população”, justifica Pena.

O PLL 41/2023 foi lido na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 9, e passará pela análise das Comissões Permanentes da Casa. Caso esteja apto, seguirá para votação em plenário.

Foto: Letícia de Lima/Ascom CMG

Compartilhe este artigo

Deixe seu comentário

Para comentar na página você deve estar logado em seu perfil do Facebook. Este espaço visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria. Comentários com tons ofensivos, preconceituosos e que firam a ética e a moral poderão ser denunciados, acarretando até mesmo na perda da conta. Leia os termos de uso e participe com responsabilidade.