As conversas sobre a implementação de uma taxa relacionada ao turismo em Gramado retornaram ao centro das discussões. Considerando a contestação da sua constitucionalidade, a gestão municipal planeja introduzir um imposto alternativo, que será denominado “Taxa de Conservação Ambiental (TCA)”.
Neste novo modelo, além dos estabelecimentos de hospedagem, os aluguéis por temporada, parques e museus também serão incluídos na arrecadação de contribuições dos visitantes que exploram/visitam Gramado.
Em 2021, a administração considerou a possibilidade de aplicar uma Taxa de Preservação Ambiental, que incidiria sobre os veículos que entrassem na cidade, mas esta medida foi amplamente rejeitada e posteriormente arquivada pela Câmara de Vereadores Gramadense, devido à ferrenha oposição das entidades locais.
Em virtude disso, as diretrizes para a TCA começaram a ser debatidas com mais frequência. Membros do executivo municipal, incluindo o prefeito Nestor Tissot, começaram a se reunir com representantes de organizações locais para debater as mudanças propostas.
No atual cenário, com a Taxa de Turismo Sustentável (TTS), os hóspedes de hotéis e pousadas desembolsam R$ 2,99 por apartamento ocupado/por dia de estadia. Com a introdução da TCA, as mesmas regras serão ampliadas para aqueles que escolhem acomodações de aluguel por temporada, com por exemplo os adeptos do Airbnb.
A TCA sendo estendida aos parques temáticos e museus significaria um valor adicional de R$ 2,99 por ingresso.
Conforme informações, as receitas geradas pela TCA serviriam para custear investimentos para infraestrutura de proteção à fauna silvestre; varrição e manutenção da limpeza das áreas públicas; e custeio a situações emergenciais de impacto socioambiental de risco, a serem deliberadas pela Defesa Civil do Município e a administração municipal se comprometeria a buscar alternativas legais para abordar outras necessidades, como turismo, segurança pública e saúde.
O projeto da Taxa de Conservação Ambiental deverá ser encaminhado ao Poder Legislativo ainda neste ano, onde já acontecem debates acalorados referente a este tema entre os vereadores da casa.
Por outro lado, essa questão tem gerado controvérsia, com a Associação de Parques e Atrações da Serra Gaúcha (Apasg) expressando abertamente oposição à proposta de tributação. A presidente Manuela Moschem, em seus comentários sempre ressalta que isso implicará em custos adicionais para os visitantes, que já pagam impostos em suas estadias nos hotéis.
A Presidente também destaca que a implementação da taxa será uma tarefa complexa já que segundo ela os parques desempenham um papel crucial no setor do turismo da região, sendo eles um dos principais elementos atrativos, e que tal medida poderá impactar negativamente esse setor tão essencial para a permanência dos visitantes na cidade.
A entidade também ressalta que está em comunicação constante com seus pares e que já encaminhou um documento da instituição a prefeitura justificando sua posição.
A Apasg (Associação de Parques e Atrações da Serra Gaúcha) se colocou à disposição da gestão municipal para colaborar e buscar soluções conjuntas que possam atender às necessidades das forças de segurança como também tratar das questões ambientais.
Vale salientar que o setor de parques e atrações turísticas já recolhem o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de cada ingresso vendido.
Fonte: Opinião in Foco
Roberto Matos
Foto: Jefferson Lima
