DÓLAR HOJE:
Euro Hoje
1 de março de 2024
Search
Close this search box.

Hortênsias News

Prefeito de Canela Constantino Orsolin participa de mobilização em Brasília contra a redução da receita dos municípios

Compartilhe este artigo

Presidente em Brasilia 04jul

Prefeito de Canela e presidente da Associação dos Municípios de Turismo da Serra (Amserra), Constantino Orsolin, participou da mobilização nacional que aconteceu nesta terça-feira (5), em Brasília.

O ato foi coordenado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), contra o aumento de despesas e a redução de receitas dos municípios.

Segundo a CNM, as pautas mais prejudiciais propostas somam um impacto financeiro superior a R$ 100 bilhões por ano para os municípios brasileiros. “É constante a criação de despesas e a redução das receitas pelas decisões vindas de Brasília. Se não nos mobilizarmos contra essa situação, sofreremos com a falta de verba e com os impactos negativos”, explica o presidente Orsolin, representante da Serra Gaúcha.

Aprovação de PEC- De acordo com a CNM, uma das prioridades do movimento municipalista na mobilização será pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. Ela proíbe a criação de novos encargos para os Municípios sem previsão orçamentária. Já aprovada no Senado e pela comissão especial da Câmara, aguarda votação no Plenário da Câmara.

Despesas e Receitas– Despesas que geram forte impacto nas finanças municipais, tais como o piso salarial para diferentes categorias, como o do Magistério e dos Enfermeiros recentemente aprovados. “Precisamos lutar para que a criação dos novos pisos seja condicionada à corresponsabilidade da União no pagamento dos valores.”, disse o presidente da Amserra.

Os municipalistas buscam amenizar impactos de decisões que reduzem receitas, como a redução de alíquota do ICMS para os combustíveis, energia e comunicações e o aumento de isenção no imposto de renda. Juntos reduzem em R$ 31,5 bilhões/ano os recursos financeiros locais.

Segundo a CNM, a ampliação da desoneração do IPI em 35% para diversos produtos representa outros R$ 6,75 bilhões de recursos que deixarão de chegar aos cofres municipais.

Fonte: Ascom PMC
Foto: Divulgação

Compartilhe este artigo

Deixe seu comentário

Para comentar na página você deve estar logado em seu perfil do Facebook. Este espaço visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria. Comentários com tons ofensivos, preconceituosos e que firam a ética e a moral poderão ser denunciados, acarretando até mesmo na perda da conta. Leia os termos de uso e participe com responsabilidade.

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com