O deputado federal Adilson Barroso (PL-SP), ex-presidente do Patriota, não perdeu tempo após o fim do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e protocolou um projeto de lei com o intuito de anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como aliado de longa data de Bolsonaro, Barroso quase o filiou para disputar as eleições em 2018, mas, de última hora, o então candidato preferiu se juntar ao PSL. Em 2021, Barroso tentou novamente abrigar Bolsonaro após seu rompimento com o antigo partido, o que resultou em sua expulsão da legenda e afastamento da presidência pelo TSE.
O projeto de lei proposto por Barroso visa perdoar todos aqueles que, nas eleições de 2022, cometeram atos que posteriormente foram investigados ou processados como crimes de natureza política e eleitoral. A anistia também se estenderia a condutas relacionadas à liberdade de expressão, manifestação e crença, desde que de motivação política.
No entanto, o projeto descarta a anistia para condenações por crimes hediondos, contra a vida ou contra o patrimônio público e privado.
Para esclarecer ainda mais, o projeto assegura os direitos políticos daqueles que se beneficiarem da lei. Na justificativa, Barroso argumenta que estamos vivendo “momentos de tensão”, independentemente de qual lado se esteja torcendo ou militando. Segundo ele, a busca por uma solução pacificadora para as controvérsias decorrentes desse processo é o que motivou a apresentação do projeto de lei, visando construir pontes e enfrentar os desafios futuros com serenidade e coragem.
No entanto, essa não deve ser a única iniciativa nesse sentido. O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Sanderson (PL-RS), prometeu uma proposta semelhante, embora ainda não a tenha protocolado. No entanto, é improvável que essas iniciativas tenham êxito.
O TSE decidiu, por 5 votos a 2, tornar Bolsonaro inelegível por oito anos. Com essa decisão, o ex-presidente, de 68 anos, só estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75 anos, ficando afastado, portanto, de três eleições até lá, incluindo a eleição nacional de 2026.
Fonte: Redação HN
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