Em 2 de novembro, a Polícia Ambiental conduziu a Operação Piracema nas barragens do sistema Salto, localizado no interior do município de São Francisco de Paula. No mesmo dia, os agentes ambientais também realizaram uma blitz na zona rural de Canela e Gramado, ambas as ações visando a prevenção de atividades criminais.
A Piracema é um período que se inicia em 1º de novembro e se encerra em 31 de janeiro do ano seguinte. Durante esse período, atividades como a pesca com redes, tarrafa e espinhéis, que são proibidas durante o ano todo na região da Serra e Campos de Cima da Serra, são mais rigorosamente regulamentadas, com um artigo específico na Lei de Crimes Ambientais.
Qualquer violação evidente, como as mencionadas acima, é considerada pesca predatória, sujeita a detenção em flagrante e à apresentação em uma Delegacia de Polícia para registro da ocorrência.
A utilização de linha de mão, caniço ou molinete, que são materiais permitidos ao longo do ano, não constitui um ato criminoso de pesca. Vale ressaltar que o IBAMA oferece um cadastro para pescadores amadores em seu site, que é necessário para quem pratica a pesca, seja a partir de embarcações ou à beira d’água, em terra.
Além disso, ao operar uma embarcação, o condutor deve estar devidamente habilitado, sob pena de infração das leis de contravenções penais por condução de uma embarcação sem a devida habilitação. A obtenção do Arrais Amador, que é a carteira de habilitação emitida pela Marinha do Brasil, também é fundamental para garantir o conhecimento das leis e regulamentos de segurança relacionados à condução de embarcações.
É importante ressaltar que cada Bacia Hidrográfica pode ter regulamentações específicas, emitidas pelo IBAMA, como é o caso do Rio Uruguai, onde a piracema tem início em 1º de outubro. O período de defeso é essencial para permitir que os peixes completem seus ciclos de vida e preservem suas espécies, com restrições que facilitam a desova dos alevinos.
Blitz na área rural No final da manhã de 2 de novembro, os Policiais Ambientais conduziram patrulhamento em estradas nas áreas rurais de Gramado e Canela, com o objetivo de abordar veículos e identificar seus ocupantes, visando à prevenção de crimes ambientais.
Durante essas operações, barreiras veiculares foram montadas e inspeções foram realizadas em veículos que circulavam em áreas menos densamente habitadas. O propósito é garantir a segurança das pessoas que residem nas áreas rurais dos municípios servidos pelo pelotão militar ambiental de Canela.
Fonte: Ascom
Polícia Ambiental
Fotos: Soldado Chaves
