Projeto é liderado pelo Instituto Mira-Serra e envolve os municípios da bacia hidrográfica do Rio Caí
A Prefeitura de Nova Petrópolis participa desde o ano passado de um grupo de trabalho, no qual há representantes de municípios integrantes da Bacia do Caí, para desenvolver planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica. A iniciativa é liderada pelo Instituto Mira-Serra, que firmou um termo de cooperação com o Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça Regional Caí.
Os técnicos dos municípios participam de encontros de capacitação e oficinas de orientação online. Esses momentos propiciam a troca de experiências, resultando na entrega de estudos parciais.
A Lei da Mata Atlântica consiste em um instrumento legal para que os municípios possam atuar na conservação e recuperação da vegetação nativa da Mata Atlântica. Além disso, a cidade precisa possuir um plano estruturado para que continue licenciando atividades florestais através do Convênio de Mata Atlântica.
O processo de elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica de Nova Petrópolis, município que tem 100% do seu território inserido na Mata Atlântica, está sendo conduzido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com a colaboração da pasta de Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação. Também participam representantes de órgãos públicos, entidades e sociedade civil. O objetivo é identificar e mapear remanescentes do bioma Mata Atlântica no município e propor ações de conservação e recuperação.
O cronograma de trabalho prevê a participação de toda a sociedade para o levantamento de dados e informações necessárias ao diagnóstico do Município através de oficinas, reuniões e audiências públicas.
Foto: Divulgação/Ascom PMNP
