Uma decisão da 1ª Vara Judicial de Canela, emitida no último dia 11, autorizou o despejo do Mega Domo, uma estrutura montada no entroncamento das ERS 235 e 466.
A estrutura foi utilizada para espetáculos natalinos durante a temporada 2022/2023. No entanto, após o término do evento, a estrutura permaneceu inativa e se tornou objeto de uma Ação Civil Pública movida pelo MP. A ação foi resultado de denúncias de moradores locais, que alegaram poluição sonora e dano ambiental.
Além das questões legais, a empresa responsável pela estrutura e pelo espetáculo acumulou dívidas significativas. Isso inclui pendências com trabalhadores, algumas das quais ainda não foram pagas, bem como dívidas com o proprietário do imóvel, que entrou com um processo de cobrança judicial e pedido de despejo. Em 2023, nenhum pagamento de aluguel ou IPTU foi efetuado, com cifras que ultrapassam a casa de R$ 600 mil.
A situação chamou a atenção da comunidade canelense, que exigiu a remoção da estrutura de lona por diversos motivos.
Em sua decisão liminar, o Juiz de Direito Vancarlo Anacleto destacou que “é fato público e notório o trâmite da ação civil pública referida, bem como a ausência de atividade no local, não havendo, assim, prejuízo para a demandada com a retirada da estrutura, desde já, vez que não está sendo utilizada, sendo que a programação de Natal já iniciou na cidade, sendo que o objeto da locação foi justamente para lá ser realizada uma atração natalina”.
A decisão estipula que a estrutura deve ser totalmente removida em 20 dias após a intimação judicial, que ainda não ocorreu devido à dificuldade de localização dos responsáveis pela empresa, que se encontra em um endereço no estado do Rio de Janeiro.
Após a intimação, caso a estrutura não seja removida em 20 dias, o proprietário do imóvel poderá proceder à retirada e se tornar fiel depositário da estrutura até o desfecho final da ação de cobrança judicial.
Na madrugada da última segunda-feira (23), o domo foi desinflado para fins de limpeza e manutenção, conforme comunicado emitido pela empresa responsável pela estrutura.
VÍDEO DO LOCAL
COMUNICADO OFICIAL
Informamos a comunidade e a imprensa que faremos a desinflagem do Mega Domo, visando a sua manutenção. Este procedimento foi retardado até então em função das condições climáticas severas e frequentes nos últimos meses. Este procedimento depende de uma janela de dias de sol(ou sem chuva) em sequencia para ser realizado.
Informamos ainda que, neste ano de 2023, infelizmente não teremos a operação do nosso aclamado espetáculo Viagem de Natal. O mesmo está sendo reformulado, ampliado e será relançado em 2024.
Assim que pudermos, daremos novas informações.
Atenciosamente,
Mega Domo
Fonte: Redação HN
Foto: Claudia Rodrigues Pegoraro
Vídeo: Roberto Matos
