Curso sobre Emendas Impositivas acontece nesta terça-feira na Câmara de Gramado
O Legislativo Capacita, projeto da Câmara Municipal de Gramado realizado por meio da Escola do Legislativo Ivo Bezzi, tem como missão qualificar servidores públicos municipais — tanto do Legislativo quanto do Executivo — e, ao mesmo tempo, oferecer oportunidades de formação e cursos para toda a comunidade.
Nesta terça-feira, 30 de setembro, será promovido mais um curso dentro do projeto: “Emendas Impositivas Municipais 2025 – Da Implantação de Entidades aos Repasses com Segurança Jurídica”.
A capacitação tem como objetivo orientar servidores e representantes de entidades sobre a correta formalização de projetos e o recebimento de recursos provenientes de emendas impositivas, assegurando transparência e segurança jurídica em todas as etapas do processo.
Detalhes da formação:
Palestrante: Sandra Schmitt – advogada e especialista em Direito Público
Local: Plenário Júlio Floriano Petersen
Duração: 8 horas, divididas em dois turnos
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Manhã (8h às 12h): destinada a vereadores, assessores e servidores da Administração Municipal
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Tarde (13h às 17h): direcionada a representantes de entidades interessadas em receber os recursos
“Convidamos todos os interessados a participarem deste curso, que é essencial para garantir que as emendas sejam aplicadas corretamente. Para melhor aproveitamento das aulas, é importante que os participantes leiam previamente o decreto municipal de regulamentação das emendas impositivas, disponível no site da Câmara”, destaca Fábio Schmatz, diretor da Escola do Legislativo.
Acesse o decreto: Clique aqui
Com esta iniciativa, a Câmara Municipal de Gramado reafirma seu compromisso com o protagonismo, a capacitação e a transparência, fortalecendo servidores e entidades para que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade e em benefício direto da comunidade.
Fonte: Lucas Vianna / Ascom CMG
Imagem: Divulgação
