CPI caiu na Câmara, mas a crise da água não acabou. Agora, a Defensoria Pública quer ouvir moradores, reunir provas e apurar se a população de Gramado foi prejudicada pela atuação da Corsan.
Subtítulo: Com CPI arquivada no Legislativo, investigação conduzida pela Defensoria ganha força, prevê oitivas sob sigilo, intimação do prefeito e mutirão para moradores que relatam prejuízos com abastecimento e saneamento
A crise envolvendo a Corsan em Gramado entrou em uma nova fase. A CPI que poderia investigar a concessionária dentro da Câmara foi barrada, mas o assunto não saiu da mesa. Pelo contrário. Agora, a Defensoria Pública começou a ouvir a comunidade, reunir relatos e avançar em uma apuração que pode transformar reclamações antigas em documentos, provas e possíveis medidas judiciais.
O caso ganhou ainda mais peso após a confirmação de que a Defensoria Pública iniciou oitivas sobre a atuação da Corsan no município. A apuração busca ouvir testemunhas, levantar informações sobre a prestação do serviço e identificar possíveis prejuízos causados aos moradores por problemas no abastecimento de água e no saneamento básico.
De acordo com as informações divulgadas, 15 testemunhas deverão ser ouvidas sob sigilo. Entre os relatos já recebidos, há declarações que apontam possível pressão para encerrar apurações relacionadas à Corsan e para alinhar os trabalhos de uma CPI a interesses de terceiros. A Defensoria informou que irá avaliar os fatos e verificar eventuais prejuízos à população vulnerável do município.
O prefeito de Gramado, Nestor Tissot, também foi intimado a prestar esclarecimentos. A manifestação do chefe do Executivo deve tratar da fiscalização do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento. A intimação coloca a Prefeitura no centro do debate, especialmente porque a cobrança da população não se limita à empresa. Moradores também querem saber quem fiscaliza, quem cobra providências e quem responde quando o serviço falha.
A Defensoria também realizará um mutirão de atendimento para moradores que se consideram prejudicados pelos serviços prestados pela Corsan e que tenham interesse em buscar reparação judicial. A ação está marcada para sábado, 20 de junho, a partir das 9h, em frente à Escola Municipal Delmar Dutra, na Rua Piauí, nº 375, no bairro Dutra.
Durante o atendimento, equipes da Defensoria deverão cadastrar moradores e reunir informações sobre problemas enfrentados pela comunidade. As queixas envolvem falta de água, alteração na qualidade do abastecimento, dúvidas sobre cobranças, saneamento e possíveis danos materiais ou morais decorrentes da prestação do serviço.
A movimentação da Defensoria ocorre em meio à polêmica gerada pelo arquivamento do pedido de CPI da Corsan na Câmara de Vereadores. A proposta buscava investigar o contrato firmado entre o Município de Gramado e a Aegea/Corsan, além de possíveis falhas no fornecimento de água potável e nos serviços de saneamento básico.
A Presidência da Câmara indeferiu o pedido sob o argumento de que o requerimento não cumpria requisitos formais previstos na legislação e no Regimento Interno. Entre os pontos citados estão a ausência de prazo determinado para funcionamento da comissão e a falta de um fato específico delimitado para investigação.
A decisão, no entanto, abriu uma disputa política dentro do Legislativo. Parte dos vereadores entende que a CPI seria o instrumento mais forte para buscar documentos, ouvir responsáveis e dar respostas à comunidade. Outro grupo defende que a fiscalização pode ocorrer por meio de comissão especial, audiências, pedidos de informação e acompanhamento dos órgãos competentes.
Na prática, o arquivamento da CPI não encerrou a crise. Apenas mudou o centro da pressão. Se dentro da Câmara a investigação parlamentar foi barrada, fora dela a Defensoria Pública passou a avançar sobre o caso, ouvindo moradores e reunindo elementos que podem ter desdobramentos jurídicos.
O ponto mais sensível está justamente aí. Enquanto o Legislativo discute se houve falha formal no pedido da CPI, moradores seguem relatando problemas concretos no dia a dia. Para quem ficou sem água, recebeu cobrança questionada ou teve prejuízo, a discussão jurídica importa, mas a resposta prática importa ainda mais.
Gramado vive uma cobrança que vai além da disputa política. A população quer saber se o serviço contratado está sendo entregue, se a fiscalização pública está funcionando e se as reclamações terão consequência. A água é um serviço essencial, não um detalhe administrativo.
Com a Defensoria em campo, a crise da Corsan ganha novo capítulo. A partir de agora, cada relato de morador pode ajudar a formar um quadro mais amplo sobre o que está acontecendo no abastecimento e no saneamento de Gramado. A CPI foi barrada, mas a pergunta continua de pé: quem vai responder pela água que falta, pela conta que chega e pelo serviço que a comunidade diz não receber como deveria?
Redação HN
Imagem: Mozer Rodrigues
