Com a saída da conselheira Vera Simão para assumir a Secretaria da Cidadania e Assistência Social, o Conselho Tutelar de Gramado está sob nova coordenação desde o mês de dezembro. Assumiu a coordenação do colegiado o conselheiro Fabiano Lopes e o secretário é o conselheiro Silvio Luciano Gebert de Andrade. Ambos foram eleitos em 2019.
O conselheiro é chamado a agir por meio de denúncia de ameaça ou violação consumada de direitos da criança e do adolescente. Outras vezes, se antecipa à denúncia, age preventivamente quando fiscaliza entidades, mobiliza a sua comunidade para o exercício de direitos assegurados a todo cidadão, cobrando o melhor acompanhamento e o atendimento à criança e ao adolescente, bem como a sua família.
Conselho Tutelar
É um órgão essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes de todo o Brasil e garantir proteção total a eles, concebido pela Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990.
Fonte: Ascom PMG
Fábio Schmatz
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