Comissão Temporária Especial da Câmara de Vereadores vai fiscalizar abastecimento de água e saneamento em Gramado
A Câmara Municipal de Gramado poderá contar com uma nova ferramenta de fiscalização voltada ao abastecimento de água e ao saneamento básico. Após o arquivamento técnico do pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o vereador Ike Koetz protocolou, nesta quarta-feira, dia 10, a proposta de criação de uma Comissão Temporária Especial para acompanhar de forma direta as ações da concessionária responsável pelos serviços no município.
A iniciativa surgiu a partir de uma sugestão do presidente da Câmara, Neri Nascimento, com o objetivo de garantir uma atuação efetiva do Legislativo diante das recorrentes reclamações da comunidade sobre a falta de água e questões relacionadas ao saneamento.
Com prazo inicial de 180 dias e composta por três vereadores, a comissão terá como foco a fiscalização das metas de investimento e dos prazos previstos em contrato, além da solicitação de laudos oficiais sobre a qualidade da água e de relatórios das agências reguladoras responsáveis pelo setor.
O grupo também deverá receber, organizar e acompanhar denúncias, reclamações e sugestões encaminhadas pela população, promovendo audiências públicas e reuniões com representantes da concessionária, órgãos fiscalizadores e sociedade civil.
Ao final dos trabalhos, será elaborado um diagnóstico completo da situação do abastecimento e do saneamento em Gramado, apontando medidas e encaminhamentos que poderão ser adotados pelo município. O prazo poderá ser prorrogado, caso haja necessidade.
Segundo o vereador Ike Koetz, a proposta reforça o compromisso da Câmara com a fiscalização e a busca por soluções concretas para a comunidade.
“O presidente Neri foi extremamente assertivo e responsável. Foi quem nos deu o caminho e sugeriu a criação desta Comissão Temporária Especial. É um formato muito mais seguro e focado em resultados reais. Juntos, mostramos que não há omissão: estamos unindo forças para fiscalizar de perto o saneamento, ouvir o cidadão e cobrar soluções práticas para a falta de água em Gramado”, destacou.
Diferentemente de uma CPI, que possui caráter exclusivamente investigativo, a Comissão Temporária Especial permitirá uma atuação mais ágil e colaborativa, aproximando o Legislativo da população e fortalecendo o acompanhamento das medidas necessárias para garantir melhorias no abastecimento de água e nos serviços de saneamento do município.
Fonte: Simone Chalub / Ascom CMG
Foto: Divulgação
