Cinco aprovações unânimes marcam a Sessão da Câmara
Na sessão ordinária desta segunda-feira (12), os vereadores de Gramado aprovaram, por unanimidade, cinco proposições que estavam na pauta da Ordem do Dia. As matérias abrangem áreas como educação, gestão pública, calendário de atividades e reconhecimento a contribuições históricas para o município.
Foram votados um Projeto de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC), um Decreto Legislativo (PDL), uma Resolução (PRE) e uma Moção de Aplausos (MOC).
Pautas aprovadas
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PLO 66/2025 – Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) até 31 de dezembro de 2026, garantindo a continuidade das metas alinhadas ao Plano Nacional de Educação e melhorias no ensino da rede municipal.
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PLC 03/2025 – Autoriza a contratação temporária para substituir servidores afastados por mandato sindical, assegurando a continuidade dos serviços públicos. Na Secretaria da Fazenda, por exemplo, garante a manutenção da equipe de contadores.
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PDL 03/2025 – Define pontos facultativos nos dias 22, 23, 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025 devido às festividades de fim de ano, com possibilidade de compensação das horas não trabalhadas.
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PRE 20/2025 – Realoca recursos no orçamento da Câmara para melhor atender demandas administrativas e operacionais, sem alteração no valor total autorizado.
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MOC 18/2025 – Homenageia o Hotel Bavária pelos seus 50 anos de atuação, reconhecendo sua importância para o turismo, a economia e a geração de empregos em Gramado.
As aprovações demonstram o compromisso da Câmara com o desenvolvimento sustentável, a eficiência dos serviços públicos e a valorização da história e da cultura local, atuando de forma estratégica para melhorar a vida da comunidade.
Fonte: Gustavo Silva / Ascom CMG
Foto: Divulgação
