Câmara Municipal de Gramado avança na atualização do Regimento Interno
A Câmara Municipal de Gramado deu início ao processo de revisão e modernização do seu Regimento Interno — a norma fundamental que regula o funcionamento da Casa Legislativa, instituída pela Resolução nº 14, de 18 de dezembro de 2017.
Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 2 de junho, o presidente da Câmara, vereador Ike Koetz (Progressistas), anunciou a formação da Comissão Especial responsável pela atualização do documento. A comissão será composta pelo próprio presidente, pelo vice-presidente Rafael Ronsoni (Progressistas) e pelo vereador Roberto Cavallin (Republicanos), como membro. O grupo terá um prazo inicial de 180 dias para apresentar um anteprojeto de resolução com as alterações propostas — prazo que poderá ser prorrogado, se necessário.
Quase uma década após sua implementação, o atual Regimento já não reflete plenamente as transformações políticas, jurídicas e sociais pelas quais passou o país. A proposta de modernização surge, portanto, como uma estratégia institucional para aprimorar os procedimentos legislativos, tornar as normas mais claras e garantir um funcionamento mais eficiente e transparente da Câmara.
Segundo o presidente Ike Koetz,
“A revisão do Regimento Interno tem como objetivo alinhar a legislação interna da Casa às novas demandas da sociedade e aos avanços legais, promovendo mais funcionalidade, clareza e agilidade no processo legislativo.”
Ao final dos trabalhos, o anteprojeto elaborado pela Comissão será submetido à análise e votação em plenário. A expectativa é que essa atualização reforce o papel da Câmara como um Poder Legislativo moderno, atuante e comprometido com a cidadania, a boa governança e o desenvolvimento de Gramado.
Fonte: Théo Reis Machado / Ascom CMG
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