DÓLAR HOJE:
Euro Hoje
22 de junho de 2025

Hortênsias News

Câmara Municipal avança na atualização de seu Regimento Interno

Ouça este artigo

Compartilhe este artigo

Câmara Municipal de Gramado avança na atualização do Regimento Interno

 

A Câmara Municipal de Gramado deu início ao processo de revisão e modernização do seu Regimento Interno — a norma fundamental que regula o funcionamento da Casa Legislativa, instituída pela Resolução nº 14, de 18 de dezembro de 2017.

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 2 de junho, o presidente da Câmara, vereador Ike Koetz (Progressistas), anunciou a formação da Comissão Especial responsável pela atualização do documento. A comissão será composta pelo próprio presidente, pelo vice-presidente Rafael Ronsoni (Progressistas) e pelo vereador Roberto Cavallin (Republicanos), como membro. O grupo terá um prazo inicial de 180 dias para apresentar um anteprojeto de resolução com as alterações propostas — prazo que poderá ser prorrogado, se necessário.

Quase uma década após sua implementação, o atual Regimento já não reflete plenamente as transformações políticas, jurídicas e sociais pelas quais passou o país. A proposta de modernização surge, portanto, como uma estratégia institucional para aprimorar os procedimentos legislativos, tornar as normas mais claras e garantir um funcionamento mais eficiente e transparente da Câmara.

Segundo o presidente Ike Koetz,

“A revisão do Regimento Interno tem como objetivo alinhar a legislação interna da Casa às novas demandas da sociedade e aos avanços legais, promovendo mais funcionalidade, clareza e agilidade no processo legislativo.”

Ao final dos trabalhos, o anteprojeto elaborado pela Comissão será submetido à análise e votação em plenário. A expectativa é que essa atualização reforce o papel da Câmara como um Poder Legislativo moderno, atuante e comprometido com a cidadania, a boa governança e o desenvolvimento de Gramado.

Fonte: Théo Reis Machado / Ascom CMG
Foto: Divulgação

Compartilhe este artigo

Deixe seu comentário

Para comentar na página você deve estar logado em seu perfil do Facebook. Este espaço visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria. Comentários com tons ofensivos, preconceituosos e que firam a ética e a moral poderão ser denunciados, acarretando até mesmo na perda da conta. Leia os termos de uso e participe com responsabilidade.