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24 de fevereiro de 2024
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Câmara de Vereadores de Gramado convoca nova sessão para votar nove PLOs e uma Emenda

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A Câmara de Vereadores de Gramado convocou uma nova sessão extraordinária para esta sexta-feira, dia 15, às 14h30. Na pauta estarão em votação nove Projetos de Lei Ordinária (PLO), sendo o principal deles o PLO 038/2022, que trata sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas na Prefeitura.

Além do aumento entre 6% a 8% aos servidores municipais que ganham menos de R$ 1,8 mil, o Executivo diminuiu o número de novos Cargos de Confiança (CCs) de 36 para 30. Serão votados, também, os artigos 3º e 5º da Emenda 005/2022, tendo em vista que esta parte da proposta teve Orientação Jurídica favorável e é constitucional.

Outros cinco PLOs (055/22, 058/22, 059/22, 060/22, 063/22) que irão para deliberação no plenário são sobre autorização de repasses do Município para entidades.

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Os vereadores também votarão se autorizam o Executivo Municipal a proceder na abertura de crédito especial no orçamento em duas proposições separadas: PLO 051/22 e 056/22. Por fim, os parlamentares votarão o PLO 050/2022, que autoriza o Município de Gramado a contratar, de forma temporária, fiscal de Engenharia e Licença e fiscal ambientalista I.

Acompanhe

A sessão de amanhã será aberta ao público e transmitida ao vivo pelo Facebook e canal da Câmara de Vereadores no Youtube.

Confira a Ordem do Dia completa no link: https://bit.ly/3P94j9E

Fonte: Ascom CMG
Imagem: Divulgação

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