Na sessão extraordinária desta quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Gramado aprovou por unanimidade a Resolução de Mesa nº 013/2025, que regulamenta a cessão dos espaços do Legislativo para entidades e cidadãos interessados em realizar eventos nas dependências da Casa do Povo.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Ike Koetz (Progressistas), a medida surge em resposta ao aumento das solicitações de uso dos espaços públicos.
“Considerando o crescimento da demanda e a necessidade de uma gestão eficiente, esta resolução busca assegurar que a utilização dos ambientes da Câmara ocorra de forma organizada, transparente e alinhada ao interesse público e institucional”, destacou.
A nova regulamentação estabelece diretrizes claras tanto para o Legislativo quanto para os solicitantes, garantindo que as atividades externas não interfiram no funcionamento legislativo. Entre os critérios definidos estão: cuidados com a conservação dos espaços, contratação de seguro e segurança, regras para divulgação dos eventos e compromisso com o uso adequado e respeitoso das instalações públicas.
Espaços disponíveis para cessão:
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Teatro Elisabeth Rosenfeld – Indicado para espetáculos artístico-culturais, palestras e eventos de grande porte (capacidade para até 260 pessoas).
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Plenário Júlio Floriano Petersen – De uso exclusivo para sessões legislativas, audiências públicas (do Legislativo e Executivo) e eventos institucionais da Câmara.
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Sala da Memória e Sala da Democracia – Destinadas a atividades educativas, palestras e debates sobre cidadania, democracia e temas sociais.
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Saguão Interno – Espaço voltado a exposições e pequenos eventos culturais, desde que não prejudiquem o funcionamento do Legislativo.
Com a nova resolução, a Câmara reforça seu compromisso com a transparência, a organização e o incentivo à participação cidadã, reafirmando seu papel como espaço de diálogo, cultura e construção coletiva.
Foto: Divulgação
Ascom CMG
