Câmara de Gramado inicia tramitação de projetos nas áreas de saúde, turismo e inclusão
Gramado (RS) – A Câmara Municipal de Gramado começou a analisar nesta segunda-feira, 14 de julho, quatro novos projetos de lei com foco em infraestrutura da saúde, fortalecimento do turismo e inclusão educacional. As propostas, sendo três do Poder Executivo e uma do Legislativo, foram lidas em plenário e agora seguem para análise técnica, jurídica e de mérito pelas comissões permanentes da Casa.
Confira os projetos que iniciaram tramitação:
PLO 60/2025 – Uso Regrado da Rua Coberta
Autoriza a concessão de uso da Rua Coberta para estabelecimentos gastronômicos, com padronização do espaço dedicado a mesas, cadeiras e itens de apoio, como climatizadores. O objetivo é garantir organização urbana, acessibilidade e harmonia visual, elevando a qualidade da experiência turística e da convivência comunitária em um dos pontos mais emblemáticos de Gramado.
PLO 61/2025 – Nova Unidade Básica de Saúde
Reclassifica uma área pública de 1.692,83 m² para possibilitar a construção de uma nova UBS, com apoio de recursos federais. A iniciativa busca atender a uma demanda urgente da população por serviços básicos de saúde, ampliando o acesso e a cobertura da rede pública com infraestrutura moderna e qualificada.
PLO 62/2025 – Apoio ao Hospital Arcanjo São Miguel
Autoriza o Município a realizar pagamentos parciais a fornecedores e prestadores de serviço do Hospital Arcanjo São Miguel, assegurando a continuidade dos atendimentos e o funcionamento pleno da instituição, que é referência na saúde pública local. A medida contribui para a estabilidade financeira da unidade hospitalar e a segurança dos pacientes.
PLL 025/2025 – Valorização das Altas Habilidades
De autoria do vereador Neri da Farmácia, o projeto institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação, a ser celebrada na semana do dia 10 de agosto. A proposta visa estimular debates, capacitar profissionais e promover a inclusão de crianças e jovens com talentos especiais, muitas vezes invisibilizados no ambiente escolar e nas políticas públicas.
As proposições ficarão sob análise das comissões permanentes antes de seguirem para discussão e votação em plenário. Todas as matérias estão disponíveis na íntegra em:
www.gramado.rs.leg.br
A Câmara de Gramado reafirma seu compromisso com a escuta ativa da população e a construção de políticas públicas responsáveis, que asseguram qualidade de vida, inclusão e desenvolvimento sustentável para toda a comunidade.
Fonte: Gustavo Silva / Ascom CMG
Foto: Divulgação
