Você sabia que hoje, 25 de março, é comemorado o Dia da Constituição Federal? Há exatos 201 anos, o Brasil conquistava sua primeira Constituição, assinada pelo imperador Dom Pedro I. Desde então, o país já teve mais de seis constituições, cada uma refletindo os diferentes contextos históricos e sociais de sua época.
A Constituição em vigor é a de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, promulgada após o fim da Ditadura Militar. Esse marco legal assegura os direitos fundamentais dos cidadãos, garante a liberdade de pensamento e combate abusos de autoridade. Entre os avanços que ela trouxe, destacam-se: a educação como dever do Estado, a defesa do consumidor, o combate ao racismo, o direito ao voto para analfabetos e jovens a partir de 16 anos, e a garantia da posse de terras para os povos indígenas.
Como a lei mais importante do país, a Constituição organiza o Estado e estabelece os direitos e deveres de todos os brasileiros. Pensando na importância de disseminar esse conhecimento entre os jovens, a Escola do Legislativo – Ivo Bezzi, da Câmara de Gramado, oferece gratuitamente o livro “Constituição em Miúdos”. Voltado para adolescentes de 12 a 15 anos, o material apresenta os principais temas da Constituição de forma acessível e didática.
Mais do que ensinar sobre direitos e deveres, o livro estimula a reflexão, desperta o interesse pelo tema e incentiva uma participação mais ativa na sociedade. Ele pode ser utilizado em sala de aula ou lido de forma independente pelos jovens.
Quer garantir o seu exemplar?
A distribuição é gratuita! Basta entrar em contato pelo telefone (54) 99981-8136 com Fábio Schmatz, diretor da Escola do Legislativo.
O presidente da Câmara, vereador Ike Koetz (Progressistas), destaca a importância dessa iniciativa: “Esses livros estavam guardados na Câmara há muito tempo, mas entendemos que eles precisam estar nas mãos dos jovens. Queremos dar a oportunidade para que conheçam mais sobre as leis do país e o papel de cada cidadão. Convidamos todos os interessados a virem até a Câmara para garantir o seu exemplar.”
Foto: Divulgação
Ascom CMG
