Câmara de Gramado aprova três projetos que modernizam a administração pública
Na sessão ordinária desta segunda-feira, 2 de junho, a Câmara Municipal de Gramado aprovou três importantes projetos de lei, sendo um de autoria do Poder Executivo e dois propostos pela Mesa Diretora do Legislativo. As medidas representam avanços concretos rumo à modernização da gestão pública e ao fortalecimento da atuação parlamentar. Confira os detalhes:
PLO 036/2025 — Reestruturação Administrativa do Executivo Municipal
De autoria do Poder Executivo, o projeto promove a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Gramado, revogando legislações anteriores para torná-la mais eficiente, moderna e alinhada às necessidades reais da população. A nova configuração visa proporcionar uma gestão pública mais ágil, funcional e capaz de oferecer serviços com maior qualidade.
📌 Projeto aprovado por unanimidade.
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PRE 017/2025 — Programa de Governo Digital Legislativo (PGDL)
De iniciativa da Mesa Diretora, o projeto institui o Programa de Governo Digital Legislativo, com foco na ampliação e qualificação dos serviços digitais oferecidos pela Câmara. A proposta garante mais acessibilidade, proteção de dados pessoais — conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — e uma maior aproximação entre o Legislativo e os cidadãos, por meio de soluções tecnológicas que estimulam a participação cidadã e facilitam o acesso à informação.
📌 Projeto aprovado por unanimidade.
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PRE 018/2025 — Atualização dos valores de diárias e indenizações por deslocamento
Também de autoria da Mesa Diretora, o projeto atualiza os valores das diárias e das indenizações por quilômetro rodado para vereadores e servidores do Legislativo. O reajuste leva em consideração a inflação acumulada nos últimos seis anos, refletindo o aumento nos custos com deslocamento, combustíveis, manutenção veicular, hospedagem e alimentação — assegurando equilíbrio financeiro e transparência nos gastos públicos.
📌 Projeto aprovado por unanimidade.
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Com a aprovação dessas iniciativas, a Câmara Municipal de Gramado reafirma seu compromisso com a inovação, a transparência e a excelência na gestão pública. Atuando com responsabilidade e visão de futuro, o Legislativo municipal se consolida como um pilar essencial na construção de uma cidade mais eficiente, digital, justa e preparada para os desafios contemporâneos.
Fonte: Théo Reis Machado / Ascom CMG
Foto: Divulgação
