Câmara de Gramado antecipa devolução de recursos e fortalece atendimento na saúde pública
Valor devolvido ao Executivo contribuirá para a realização de cirurgias, ampliação de atendimentos e reforço de serviços essenciais à população
A Câmara Municipal de Gramado realizou, na manhã desta quinta-feira (25), a antecipação da devolução de recursos do duodécimo ao Poder Executivo. A medida permitirá ampliar investimentos na saúde pública e acelerar atendimentos considerados prioritários para a comunidade.
A iniciativa, construída em conjunto entre os Poderes Legislativo e Executivo, garante maior agilidade na aplicação dos recursos, possibilitando que o município utilize os valores ainda durante o exercício, sem precisar aguardar o encerramento do ano fiscal, como tradicionalmente ocorre.
De acordo com o prefeito Nestor Tissot, a antecipação representa um importante reforço financeiro para atender demandas da saúde, especialmente na área de cirurgias eletivas, que possuem filas de espera em algumas especialidades. “Atualmente, o município possui demandas represadas. Esse recurso permitirá dar mais agilidade aos atendimentos e reduzir o tempo de espera de muitos pacientes”, destacou Tissot.
Segundo o Executivo, o custo mensal para atender à demanda cirúrgica gira em torno de R$ 800 mil, e a devolução antecipada do duodécimo chega como um importante reforço para potencializar a capacidade de atendimento.
Para o presidente da Câmara de Vereadores, Neri Nascimento, a medida é resultado de uma gestão responsável dos recursos públicos e de um planejamento financeiro eficiente do Legislativo.
“Não faz sentido manter recursos parados quando existe a possibilidade de antecipar investimentos que impactam diretamente a vida das pessoas. A Câmara tem feito uma gestão responsável, economizando recursos e devolvendo valores que pertencem à comunidade. Quando conseguimos transformar essa economia em mais saúde, estamos cumprindo nosso papel de servir à população”, afirmou.
O prefeito também destacou a importância da parceria entre os dois Poderes e agradeceu a rapidez com que a solicitação foi atendida. “A dor não espera. Cada dia que conseguimos antecipar um atendimento pode fazer diferença na vida de alguém. Por isso, a sensibilidade da Câmara em compreender essa necessidade e agilizar o processo merece reconhecimento”, disse.
Além do reforço nas cirurgias, os recursos devolvidos contribuirão para dar maior fôlego ao caixa municipal, auxiliando na manutenção de serviços essenciais, investimentos em saúde mental, custeio do CAPS, melhorias na estrutura hospitalar e outras demandas da área da saúde.
A Administração Municipal segue trabalhando para equilibrar as contas públicas, reduzir passivos herdados e ampliar a capacidade de atendimento da rede de saúde. Entre as ações em andamento estão investimentos no Hospital Arcanjo São Miguel, ampliação de serviços especializados, melhorias estruturais e busca constante por recursos estaduais e federais.
A antecipação da devolução de recursos demonstra o alinhamento entre Legislativo e Executivo em torno de um objetivo comum: garantir mais qualidade de vida, dignidade e atendimento à população gramadense.
Entenda o que é duodécimo
O que é o duodécimo?
É uma fração que define a 12ª parte de um montante. Na prática, durante os 12 meses do ano, a Câmara de Vereadores recebe parcelas mensais correspondentes a esse repasse, conforme previsto no art. 168 da Constituição Federal.
Por que existe esse duodécimo?
O duodécimo existe para garantir a independência financeira e o pleno funcionamento da Casa Legislativa. A Câmara de Vereadores é um Poder autônomo e não possui vínculo administrativo com a Prefeitura.
De onde vem esse dinheiro?
Os recursos têm origem nas receitas arrecadadas pelo município, como tributos, contribuições e transferências recebidas da União e do Estado. A distribuição é calculada com base na receita corrente líquida anual do município.
Fonte: Simone Chalub / Ascom CMG
Foto: Divulgação
