Câmara aprova três projetos na 4ª Sessão Descentralizada de 2026
Matérias tratam do orçamento municipal de 2027, da valorização dos trabalhadores do turismo e da preservação do patrimônio histórico e cultural de Gramado
A Câmara Municipal de Gramado aprovou três projetos de lei durante a 4ª Sessão Descentralizada de 2026, realizada nesta segunda-feira, dia 19 de outubro, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho, no bairro Piratini.
Entre as matérias votadas estão um projeto de autoria do Poder Executivo e duas propostas da Mesa Diretora, desenvolvidas a partir de iniciativas do Programa Vereador Jovem, promovido pela Escola do Legislativo Ivo Bezzi.
Confira os projetos aprovados:
PLO 052/2026: de autoria do Poder Executivo, estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. A proposta define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, além de apresentar diretrizes para a elaboração e execução do orçamento, incluindo previsões de receitas, despesas e metas fiscais.
A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), responsável por detalhar a previsão de receitas e a destinação dos recursos públicos para as diferentes áreas da Administração Municipal no próximo ano.
PLL 040/2026: proposto pela Mesa Diretora, institui o Troféu Trabalhador Destaque do Turismo, destinado a reconhecer profissionais que contribuem para o desenvolvimento e o fortalecimento do setor turístico de Gramado.
A homenagem contempla trabalhadores de áreas como hotelaria, gastronomia, comércio, eventos, transporte, cultura e entretenimento, com entrega anual em solenidade promovida pelo Poder Legislativo.
A iniciativa surgiu de uma proposta dos vereadores jovens Alice Larroque, Danilo Plasse, Samuel Elias, Emeson Lima e Diego Martinez, durante as atividades do Programa Vereador Jovem.
PLL 041/2026: também de autoria da Mesa Diretora, estabelece diretrizes para a valorização do patrimônio material e imaterial de Gramado, incentivando a preservação de construções históricas, estabelecimentos tradicionais e saberes que fazem parte da identidade cultural do município.
A proposta prevê a possibilidade de criação do Cadastro Municipal do Patrimônio Vivo de Gramado e de um selo de reconhecimento, com adesão voluntária dos proprietários.
O projeto foi desenvolvido pelos vereadores jovens Melissa de Oliveira Berti, Asafe Portes Parodes, Lizziê Raudenberg, Maria Clara Hencke e Rafael Pires.
A aprovação das duas propostas idealizadas pelos estudantes representa um importante reconhecimento à participação juvenil nas atividades do Legislativo, demonstrando como as iniciativas desenvolvidas no ambiente educacional podem contribuir para a elaboração de políticas públicas e para o desenvolvimento de Gramado.
As três matérias aprovadas seguem agora para os encaminhamentos legais e regimentais.
A população pode consultar a Ordem do Dia e os documentos das proposições no site oficial da Câmara Municipal de Gramado.
Link: https://www.gramado.rs.leg.br/processo-legislativo/ordens-do-dia
Fonte: João Boch / Ascom CMG
Foto: Divulgação
