Sessão marcada por acusações, interrupções e ataques pessoais expôs a crise interna do STF e ganhou repercussão na imprensa internacional
O que deveria ser uma discussão jurídica sobre a condução de processos relacionados ao caso Banco Master transformou o plenário do Supremo Tribunal Federal em palco de acusações, gritos e ataques pessoais. Transmitida ao vivo, a sessão desta terça feira, 15 de setembro, ultrapassou as fronteiras do Brasil e colocou a mais alta Corte do país sob os olhares do mundo.
O ministro André Mendonça foi colocado no centro dos confrontos. Alexandre de Moraes afirmou que o colega teria tentado incluir seu nome em uma possível delação do banqueiro Daniel Vorcaro. Mendonça reagiu imediatamente e classificou a acusação como mentira. Moraes também relacionou o ministro a um grupo político que, segundo ele, tentou promover um golpe de Estado.
As declarações são acusações ainda não julgadas. Mendonça negou qualquer irregularidade e sustentou que pessoas eventualmente apresentadas como testemunhas estariam mentindo. Esse cuidado precisa ser mantido: até o momento, não existe decisão definitiva que comprove as imputações feitas durante a sessão.
O confronto se tornou ainda mais grave quando Gilmar Mendes passou a questionar a conduta de Mendonça e utilizou expressões como “pixuleco” e “boneco eleitoral”. Em outro momento, declarou que “até a máfia tem ética”. Mendonça reagiu e pediu respeito ao ministro e ao próprio Tribunal.
Naquele momento, o debate jurídico praticamente desapareceu. Em seu lugar, surgiu uma disputa pessoal incompatível com a serenidade esperada de quem ocupa uma cadeira no Supremo.
Ministros têm o direito e o dever de divergir. Podem questionar procedimentos, votos e decisões. O que não se espera é que o plenário da mais alta Corte seja utilizado para constranger colegas, lançar acusações sem julgamento concluído e trocar frases que enfraquecem a imagem da própria instituição.
Se o objetivo era isolar ou diminuir André Mendonça, o resultado foi outro. A sessão expôs a fragilidade institucional do STF e atingiu a imagem do Brasil.
O episódio ganhou destaque em veículos internacionais. The Guardian descreveu o confronto como uma disputa feroz. O jornal espanhol El País afirmou que a divisão interna do Supremo ficou exposta. O argentino Clarín destacou os gritos entre ministros. Agências e jornais estrangeiros também passaram a tratar o episódio como sinal de uma crise crescente na Corte brasileira.
A ministra Cármen Lúcia reconheceu o mal estar cívico provocado pela sessão. Sua manifestação traduziu o sentimento de milhões de brasileiros que acompanharam um Tribunal dividido, emocionalmente descontrolado e distante da postura institucional que deveria preservar.
No julgamento, formou se um placar provisório de quatro votos a três para que as situações de Alexandre de Moraes e André Mendonça fossem analisadas separadamente. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta.
Flávio Dino pediu vista e suspendeu a definição. Dias Toffoli declarou suspeição e Kassio Nunes Marques, impedimento. Portanto, o julgamento ainda não terminou e nenhuma conclusão definitiva pode ser apresentada.
Também não cabe transformar André Mendonça em culpado ou inocente por antecipação. As suspeitas e os procedimentos relacionados ao caso Banco Master precisam ser investigados com transparência, respeito às regras e direito de defesa. O que deve ser rejeitado é o julgamento conduzido por meio da intimidação e do espetáculo.
O Supremo não é uma arena eleitoral. Seus ministros não são adversários em um palanque. Quando ataques pessoais substituem argumentos jurídicos, toda a instituição perde autoridade.
Tentaram constranger André Mendonça diante das câmeras. Porém, ao expor suas divisões em uma sessão acompanhada dentro e fora do país, ministros do STF acabaram constrangendo uma nação inteira.
Ninguém saiu vencedor daquele plenário.
Perderam o Supremo, a Justiça e o Brasil.
Redação HN
Imagem Ilustrativa
