Prefeitura rompeu contrato com o Instituto Legalle e busca respaldo jurídico para tentar preservar etapas já realizadas. Enquanto isso, candidatos aguardam definição sobre o futuro do certame.
O Concurso Público nº 01/2025 do Magistério de Gramado segue sem definição e passou de uma discussão técnica para um dos temas mais sensíveis da educação no município. O certame, que mobilizou milhares de candidatos, permanece suspenso, teve o contrato com a banca organizadora rescindido e agora depende de análise jurídica e dos órgãos de controle para saber se poderá ser retomado ou se terá etapas anuladas.
A suspensão começou após questionamentos relacionados à etapa de avaliação psicológica. No portal do Instituto Legalle, responsável pela organização do concurso, consta o edital de suspensão temporária do cronograma publicado em 26 de maio, poucos dias depois da divulgação do resultado preliminar da avaliação psicológica.
Segundo informações divulgadas pela administração municipal em veículos locais, a Prefeitura de Gramado rescindiu unilateralmente o contrato com o Instituto Legalle. O Município aponta irregularidades técnicas na avaliação psicológica e também indícios de problemas relacionados à concessão de isenções de taxas de inscrição. O caso está sob acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público.
A principal tentativa da Prefeitura agora é preservar as etapas já realizadas antes da avaliação psicológica. Para isso, o Executivo protocolou consulta formal ao TCE RS, buscando orientação sobre a possibilidade de contratar uma nova banca e dar continuidade ao concurso sem descartar tudo o que já foi feito.
O risco, porém, ainda existe. Dependendo da avaliação dos órgãos de controle e do andamento das apurações, o concurso pode sofrer anulação parcial ou até integral. Enquanto não houver decisão definitiva, os candidatos seguem em um cenário de incerteza.
A situação tem impacto direto na vida de quem participou do processo. Segundo o ABC Mais, mais de 2,7 mil pessoas se inscreveram para o certame, que teve provas aplicadas em março e incluiu avaliação psicológica como etapa eliminatória. Candidatos passaram a questionar os métodos após a divulgação dos resultados preliminares.
Além da frustração com a indefinição, há também o peso emocional e financeiro. O Jornal Integração relatou que candidatos foram à Câmara de Vereadores em busca de respostas, cobrando transparência, prazos e possibilidade de aproveitamento das etapas já concluídas. Participantes afirmaram ter investido em estudos, deslocamentos, laudos e apoio jurídico na expectativa de conquistar uma vaga efetiva na educação municipal.
No dia 27 de junho, candidatos também realizaram manifestação pacífica em Gramado. O grupo pediu a homologação do concurso, a preservação das etapas consideradas válidas e uma definição clara por parte da administração municipal.
Um ponto já definido é o cargo de Professor Bilíngue. Segundo o Acontece Gramado, a Prefeitura confirmou a anulação desse cargo específico após recomendação do Ministério Público, que apontou incompatibilidades legais e conceituais nas exigências do edital.
Para o restante do concurso, o futuro continua aberto. A Prefeitura sustenta que pretende agir com transparência e segurança jurídica, mas ainda precisa saber se poderá aproveitar as fases anteriores ou se será obrigada a reiniciar o processo. Também foi determinado que a banca entregue documentos, bancos de dados e registros relacionados ao certame para auditoria.
Enquanto isso, a educação municipal fica no centro do impasse. De um lado, há candidatos que estudaram, pagaram inscrições e aguardam uma resposta. De outro, há uma rede pública que precisa de profissionais e depende de segurança jurídica para nomear servidores sem risco de novas contestações.
O concurso que deveria representar estabilidade para candidatos e reforço para a educação de Gramado se transformou em um caso de espera, investigação e insegurança. A pergunta que permanece é simples: quanto tempo ainda será necessário para que candidatos, escolas e comunidade saibam qual será o destino do Magistério municipal?
Redação HN
Imagem: Ilustrativa
