A CPI foi barrada na Câmara, mas a crise da Corsan não saiu de cena. Agora, a Defensoria Pública vai ouvir testemunhas, chamou moradores para um mutirão e colocou a Prefeitura no centro das explicações.
Procedimento apura possíveis danos coletivos ligados ao abastecimento de água e saneamento; 15 testemunhas serão ouvidas sob sigilo e prefeito foi intimado a prestar esclarecimentos
A crise envolvendo a Corsan em Gramado entrou em uma fase ainda mais delicada. Depois do arquivamento do pedido de CPI na Câmara de Vereadores, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul passou a atuar de forma mais direta na apuração sobre a prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico no município.
O caso agora não se limita ao debate político entre vereadores. A Defensoria iniciou oitivas de testemunhas dentro de um Procedimento Administrativo de Apuração de Dano Coletivo, o PADAC, que busca analisar possíveis prejuízos causados à população pela atuação da concessionária.
Segundo as informações divulgadas, 15 testemunhas deverão ser ouvidas sob sigilo. O ponto que aumenta a tensão do caso é que, entre os relatos já recebidos pela Defensoria, há declarações que apontam suposta pressão para encerrar apurações relacionadas à Corsan e para alinhar os trabalhos de uma CPI da Câmara de Vereadores a interesses de terceiros.
A informação é grave e precisa ser tratada com responsabilidade. Neste momento, trata se de relato levado à Defensoria, que deverá avaliar os fatos, verificar a consistência das informações e apurar se houve prejuízo à população, especialmente aos moradores em situação de maior vulnerabilidade.
O defensor público de Gramado, Igor Menini, afirmou que a apuração busca analisar impactos ligados à continuidade de serviços públicos essenciais, à proteção de consumidores vulneráveis e hiper vulneráveis e a possíveis falhas que possam comprometer áreas como saúde, saneamento, Defesa Civil e atendimento da população em momentos de crise.
Outro ponto de peso político é a intimação do prefeito Nestor Tissot. O chefe do Executivo municipal deverá prestar esclarecimentos à Defensoria sobre a fiscalização do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento. A cobrança coloca a Prefeitura no centro da responsabilidade institucional, já que a população quer saber quem fiscaliza, quem cobra providências e quem responde quando o serviço falha.
A Defensoria também marcou um mutirão de atendimento para moradores que se consideram prejudicados pelos serviços prestados pela Corsan e que tenham interesse em buscar reparação judicial por eventuais danos sofridos. A ação será realizada no sábado, dia 20 de junho, a partir das 9h, em frente à Escola Municipal Delmar Dutra, na Rua Piauí, nº 375, no bairro Dutra.
Durante o atendimento, equipes da Defensoria deverão cadastrar moradores e reunir informações sobre problemas enfrentados em razão da prestação dos serviços de água e saneamento. As reclamações podem envolver falta de abastecimento, qualidade da água, cobranças, danos materiais, transtornos familiares e impactos na rotina de moradores e pequenos negócios.
A movimentação ocorre em um cenário de desgaste público. A Câmara de Vereadores indeferiu o pedido de abertura da CPI da Corsan, sob o argumento de que o requerimento não cumpria requisitos formais, como delimitação de fato determinado e prazo de funcionamento. Em paralelo, foi proposta uma Comissão Temporária Especial para acompanhar a atuação da concessionária.
Mas, para parte da comunidade, o arquivamento da CPI deixou uma pergunta incômoda: se os problemas seguem sendo relatados por moradores, por que o Legislativo não abriu uma investigação mais forte?
Agora, com a Defensoria ouvindo testemunhas e chamando a população para apresentar relatos, a pressão muda de lugar. A investigação que não avançou pela CPI passa a ganhar corpo por outro caminho institucional. E esse caminho pode ter consequências jurídicas mais concretas, especialmente se forem reunidos documentos, depoimentos e comprovações de prejuízos.
A crise da Corsan em Gramado já não é apenas sobre água. É também sobre confiança pública, fiscalização, transparência e responsabilidade. Moradores querem saber se o serviço contratado está sendo entregue como deveria. Querem saber se a água que chega às casas tem qualidade. Querem saber se as cobranças são corretas. E querem saber quem responde quando o serviço essencial falho.
O mutirão da Defensoria pode ser decisivo para medir o tamanho real do problema. Se a adesão for grande, o que antes aparecia como reclamação isolada pode se transformar em um conjunto de relatos organizados, com potencial para fortalecer ações individuais e medidas coletivas.
A CPI foi barrada. Mas a crise não foi arquivada. Pelo contrário, a partir de agora, a Defensoria Pública passa a ouvir a comunidade e a reunir elementos que podem colocar a atuação da Corsan, da Prefeitura e dos órgãos de fiscalização sob pressão ainda maior em Gramado.
Redação HN
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