Vereadora Grazi Hoffmann protocola Projeto de Lei para mais transparência em análises de projetos e licenças em Canela
Na última quinta-feira (04), a vereadora Grazi Hoffmann protocolou na Câmara um Projeto de Lei que estabelece regras para garantir mais publicidade e transparência nas filas de análise de projetos arquitetônicos, urbanísticos, licenciamentos ambientais e nas contrapartidas exigidas pelo município.
A proposta prevê que o site oficial da Prefeitura disponibilize informações como: número do processo, posição na fila de análise, pendências, tipo de projeto, identificação do empreendimento, prazos e status das compensações.
Segundo a vereadora, a medida traz benefícios diretos para a comunidade: Os moradores poderão acompanhar se as empresas cumprem os compromissos assumidos.
Os empreendedores terão mais segurança e igualdade de tratamento.
Grazi destaca que o projeto nasceu de revisões de procedimentos e de diálogos com o setor: “Tenho sido procurada por muitas pessoas que trazem demandas legítimas, e precisamos dar respostas. O vice-prefeito, Gilberto Tegner, o Tolão, tem sido um grande parceiro nesse sentido. Ainda há muito a ser feito para que Canela se torne uma cidade competitiva, mas seguirei atuando, seja com proposições legislativas ou no diálogo com o Executivo”, afirmou.
Se aprovado, o projeto será um avanço importante para a cidadania, a confiança no poder público e o desenvolvimento sustentável e equilibrado de Canela.
Fonte: Eduardo Saueressig / Ascom CMC
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