As inscrições para a apresentação de projetos visando a obtenção de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) iniciou em março e segue até o dia 30 de julho. Criado pela Lei Municipal nº 1.622/1998, o auxílio que tem como órgão responsável a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana, possibilita o uso de recursos financeiros para o investimento em atividades de preservação ambiental.
A proposta deve possuir caráter público e intenção de beneficiar a população, apresentando estratégias de sustentabilidade ambiental, econômica e social que possibilitarão continuidade após a conclusão.
As orientações necessárias estão no edital do FMMA e a elaboração dos projetos será analisada pela Câmara Técnica de Projetos e Fomento. Ao COMDEMA, cabe incluir os aspectos formais, ambientais, sociais, econômicos e institucionais ao projeto.
A duração máxima da iniciativa é de 12 meses e em casos excepcionais, poderá haver ampliação do prazo somente no cronograma de execução proposto. Para que o processo se enquadre nessa prerrogativa, deverá conter uma avaliação técnica favorável da Câmara de Projetos e Fomento e ser aprovado pelo COMDEMA.
O valor total de investimento previsto para todos os projetos é de R$ 400.000,00, sendo que o auxílio pode ser de R$ 10.000,00, R$15.000,00 e até R$ 30.000,00 dependendo da proposta.
MAIS INFORMAÇÕES
Os interessados deverão inscrever seus projetos até 30/07/2022, em um protocolo requerido na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana.
Informações podem ser obtidas através do e-mail: licenciamento@canela.rs.gov.br, diretamente na Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana (Rua Dona Carlinda, nº 455, Centro) ou pelo telefone (54) 3282-5173. Para fazer o download do edital e das orientações,
acesse: https://canela.rs.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/Edital_recursos_fmma_2022.pdf .
Fonte: Ascom PMC
Foto: Isabelle Seibt
